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Natan Araujo

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Advogado Especializando em Penal e Processo Penal.
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Natale Romeu

Comentário · há 10 anos

Decisão do Supremo é mais um capítulo do Direito Penal de emergência

Gamil Föppel Advogados Associados · há 10 anos

Dois questionamentos que não querem calar:

1) O "Direito Penal de emergência" contempla a usurpação de nossa Carta Magna?

2) Sendo assim, "Direito Penal de emergência", com condenação sumária em segunda instância, para que serviria um tribunal de terceira instância e mesmo o STF?

Estamos em uma época em que juízes se fazem, e posam, de estrelas únicas do Universo, o que é preocupante para a democracia, conquistada a tão duras penas!

Gamil Föppel Advogados Associados

Artigo · há 10 anos

Decisão do Supremo é mais um capítulo do Direito Penal de emergência

Por Gamil Föppel El Hireche e Pedro Ravel Freitas Santos O Supremo Tribunal Federal, em julgamento do Habeas Corpus 126.292, modificou posicionamento já há muito consolidado, permitindo a prisão a...

Tiago Fachini

Artigo · há 11 anos

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Há 2 anos inauguramos a Universidade ProJuris aqui na empresa, um espaço digital onde podíamos, não apenas falar de nossas soluções, mas dialogar com profissionais jurídicos sobre temas que às vezes...

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